Guilherme de Oliveira






  • Apadrinhamento Civil – a new legal instrument for the protection of children and the youth in Portugal, «FamRZ – Familienrecht», 2011, Heft. 18, pag. 1503.
  • Ascensão e queda da doutrina do "cuidador principal", «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família. ISSN 1645-9660. Ano. 8, n.º 16, 2011, p. 5-17.

  • A nova lei do divórcio, «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano VII, n.º 13, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2010, p. 5-32.
  • Notas sobre a Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto (Alteração à Lei das Uniões de Facto), «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano VII, n.º 14, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2010.


  • Changes going on in Portuguese Family Law, FamRZ – Familienrecht, 2008, Heft. 18, pag. 1712.
  • Medicina Preventiva – será assim tão diferente da… Medicina?, «Lex Medicinae» Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano V, n.º 10, Coimbra, Centro de Direito Biomédico/Coimbra Editora, 2008.
  • O sangue, os afectos e a imitação da natureza, «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família. ISSN 1645-9660 Ano 5, n.º 10, 2008, p. 5-16.
  • Linhas gerais da reforma do divórcio, ««Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano V, n.º 10, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2008, p. 63-72.
  • Curso de Direito da Família, tomo I, vol. I: Introdução. Direito Matrimonial, em co-autoria com Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, 4.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2008.

  • Portugal! : um país de contrastes... , in «Metamorfosi del matrimonio e altre forme di convivenza affettiva» a cura di Marta Costa. Bologna, Libreria Bonomo Editrice, 2007, p. 175-181.
  • O direito civil em face das novas técnicas de investigação genética. «Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid». ISSN 1575-8427, numero extraordin., 2006, p. 149-162.
  • Estudo comparado, in «Boletim IBDFAM», ano 6, n.º 40, 2006, p. 3-4.
  • Curso de Direito da Família, tomo I, vol. II: Estabelecimento da Filiação, em co-autoria com Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, Coimbra, Coimbra Editora, 2006.

  • Family and Succession Law – Portugal, International Encyclopedia of Law, Kluwer Law International, 2005.
  • Some improvements in the Portuguese medical law, in «Yearbook of European Medical Law» / [colab.] Miroslaw Nesterowicz et al.. Lidingo, The Institute of Medical Law, 2005, p. 101-106.
  • O regime do divórcio em Portugal. A propósito do novo projecto espanhol : um caso de paralelismo espontâneo? «Lex Familiae » Revista Portuguesa de Direito da Família. ISSN 1645-9660. Ano. 2, n.º 4, 2005, p. 7-20.
  • Temas de Direito da Medicina, 2.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2005.
  • Dois numa só carne, «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano II, n.º 3, Coimbra, Centro de Direito Família/Coimbra Editora, 2005.
  • Utilização de informação genética em acções de filiação — perguntas e respostas, em co-autoria com Helena Moniz, «Lex Medicinae» Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano II, n.º 4, Coimbra, Centro de Direito Biomédico/Coimbra Editora, 2005.
  • Erro Médico. Recensão de José Fragata; Luís Martins - O erro em medicina. Coimbra, Almedina, 2004. «Lex Medicinae» Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano II, n.º 3, vCoimbra, Centro de Direito Biomédico/Coimbra Editora, 2005.







  • Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano. «Revista de Legislação e Jurisprudência», ano 129, 1996, Coimbra, Coimbra Editora.
  • Family law in Portugal, in «The international survey of family law», ed. Andrew Bainham. The Hague, Martinus Nijhoff Publishers, 1996 (em co-autoria com Nuno de Salter Cid).
  • H.I.V. e S.I.D.A. — 14 perguntas sobre relações de Família. «Revista de Legislação e Jurisprudência», ano 129, 1996, Coimbra, Coimbra Editora.


  • Portuguese General Report. In «Genome analysis. Legal rules — Practical aplication». Workshop under the auspices of the C.E.C.. Centro de direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Institut of Pharmaceutical and Medical Law of the University of Goettingen. Coimbra, 11-14 de Junho de 1992, Coimbra, Almedina distr., 1994, p.201-215.

  • Forma exigida para a validade do testamento feito por cidadão português em país estrangeiro. Anotação ao acórdão do STJ de 12.05.1992, pp. 314-316, «Revista de Legislação e de Jurisprudência». Coimbra. ISSN 0870-8487. A. 125, nº 3823, 1993, p. 309-316.
  • Legislar sobre Procriação assistida. Colóquio interdisciplinar sobre Procriação Assistida, em 12-13 de Dezembro de 1991, Coimbra, Centro de Direito Biomédico, 1993, p.73-97.
  • Mães hospedeiras. Tópicos para um intervenção. Colóquio interdisciplinar sobre Procriação Assistida, em 12-12 de Dezembro de 1991, Coimbra, Centro de Direito Biomédico, 1993, p.67-72.
  • Procriação com dador. Tópicos para um intervenção. Colóquio interdisciplinar sobre Procriação Assistida, em 12-13 de Dezembro de 1991, Coimbra, Centro de Direito Biomédico, 1993, p. 33-40.
  • A Família. In "Conheça os seus direitos", Selecções do Reader's Digest, 1993, p.127-204.
  • Estrutura jurídica do acto médico, consentimento informado e responsabilidade médica. «Revista de Legislação e de Jurisprudência», ano 125º, 1993, nº 3815, 3816 e 3819, Coimbra, Coimbra Editora.
  • Eficácia do testamento ológrafo .Anotação ao acórdão de 12 de Maio de 1992, do Supremo Tribunal de Justiça.«Revista de Legislação e de Jurisprudência», ano 125º., 1993, nº 3823, Coimbra, Coimbra Editora.
  • O testamento. Apontamentos. Apontamentos para a disciplina de Direito das Sucessões, do Curso para auditores dos Registos e Notariado. Coimbra, Secção de textos da F.D.U.C., 1993.


  • Reprodução assistida. In Mário Luiz Mendes, dir. — Curso de Obstetrícia. Coimbra. Centro cultural da maternidade dos H.U.C., 1991, p.382-388.
  • Discurso
    Guilherme Freire Falcão de Oliveira, «Separata do vol. 67, 1991, do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra» (elogio — Carvalho, Orlando de/Cruz, Sebastião da Costa/Dias, Jorge de Figueiredo / Ribeiro, José Joaquim Teixeira / Queiró, Afonso Rodrigues).


  • [Rapport portugais]. In «Le droit et la verité». Travaux de l'Association Henri Capitant, 1987, p.187-190.
  • [O Direito da Família]. In: "Enciclopédia Legal". Lisboa, Selecções do Reader's Digest, 1987.

  • O estabelecimento da Filiação. Mudança recente e perspectivas. In «Temas de Direito da Família». Ciclo de conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. Coimbra, Almedina, 1986, p.89-110.


  • A lei e o laboratório. Observações acerca das provas periciais da filiação. In «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia», Vol II, Coimbra, 1984, p.807-826.

  • Critério Jurídico da Paternidade, Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, 1983. (Ph. D. thesis).


  • Impugnação da paternidade. Coimbra, Faculdade de Direito, 1979. Sep. do «Bol. Fac. Direito da Universidade de Coimbra. Suplemento», 20. Dissertação apresentada no âmbito do curso de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, 1977/78, inicialmente com o título A regra Pater is est… e a impugnação da paternidade.

  • Encargo de outrem e família alimentar no Direito Social português e francês, 1978. Trabalho de frequência do curso de Pós-graduação. Dactilografado.
  • Impugnabilidade da perfilhação, 1978. Trabalho de frequência do curso de Pós-Graduação. Dactilografado.